SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ INDEPENDENCIANA A SENHORA GERMANA LEITÃO VASCONCELOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE NEUZA PEREIRA MOTA , A ARENINHA QUE ESTA SENDO CONSTRUIDA NO DISTRITO DE TRANQUEIRAS , ZONA RURAL DE INDEPENDÊNCIA/CE

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS COLETORES DE PRODUTOS RECICLÁVEIS DE INDEPENDÊNCIA/CE E REGIÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

DIPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO INDEPENDENCIANO AO SR. JOSE WEBSTON NOGUEIRA PINHEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS EM PROVIMENTO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , CRIA REFERÊNCIAS E ALTERA VALORES NO QUADRO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA/CE QUE PASSARÁ A FAZER PARTE INTEGRANTE DA LEI MUNICIPAL N°558/2021 , DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DIPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE FUNÇÃO AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nomeação, Agente: Maria Lucivanda Martins de Araújo, Cargo: Assistente de Documentação , Secretaria: Câmara Municípal de Independência

Nomeação, Agente: Antonia Leonicia Moreira Machado, Cargo: Diretora de Fiscalização Contratual , Secretaria: Câmara Municípal de Independência

Nomeação, Agente: Rita Soares de Sousa, Cargo: Assessora Parlamentar, Secretaria: Câmara Municípal de Independência

Nomeação, Agente: Rafael Filho Campos Bezerra, Cargo: Diretor de Coletas de Preços e Compras , Secretaria: Câmara Municípal de Independência

Exoneração, Agente: Elaine Antunes Ricardo, Cargo: Assessora Parlamentar, Secretaria: Câmara Municípal de Independência

Nomeação, Agente: Juliana Vieira Coutinho, Cargo: Assessora Parlamentar de Plenário , Secretaria: Câmara Municípal de Independência

Nomeação, Agente: Nádia Alexandrina Coutinho Lima, Cargo: Ouvidora Adjunta , Secretaria: Câmara Municípal de Independência

Nomeação, Agente: Francisca Franciene Canuto Sales, Cargo: Diretora de Recursos , Secretaria: Câmara Municípal de Independência

Nomeação, Agente: Jorge Augusto Vieira Teixeira, Cargo: Diretor de Almoxarifado, Secretaria: Câmara Municípal de Independência

Nomeação, Agente: Antonia Gerlândia Ferreira de Macêdo, Cargo: Assistente de Recepção, Secretaria: Câmara Municípal de Independência

Nomeação, Agente: Jardson Vieira Coutinho, Cargo: Assesor Parlamentar de Plenário, Secretaria: Câmara Municípal de Independência

Nomeação, Agente: Darcilania Bezerra da Costa, Cargo: Assessora Parlamentar, Secretaria: Câmara Municípal de Independência

DENOMINA O TRECHO QUE COMPREENDE DA CACHOEIRA DO FOGO A LOCALIDADE DE VEREMO , ZONA RURAL DE INDEPENDÊNCIA/CE , COMO SENDO A RUA JOÃO BARROSO FILHO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPRAR UM TERRENO LOCALIZADO NO DISTRITO DE MONTE SINAI , MUNICIPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE , PARA FINS DE ATIVIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DO MUNICIPIO DE INEPENDÊNCIA (LEI MUNICIPAL N°563,DE 28.02.2022) , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO INDEPENDENCIANO AO SR. RAUL FREITAS PIRES DE SABOIA E ADOTA OUTRAS PROVIDEÊNCIAS

DISPOE SOBRE A CAMPANHA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTARIA E ARRECADAÇÃO (ACERTA) 2023 , E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A TABELA SALARAIAL CONSTANTE DO ANEXO -V DA LEI N° 279/09 , QUE TRATA DO PLANO DE CARGO , CARREIRAS E SALARIOS DO MAGISTERIO E DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTERIO DE INDEPENDENCIA /CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS .

Nomeação, Agente: Valdiano de Brito Olegario, Cargo: Assessora Parlamentar, Secretaria: Câmara Municípal de Independência

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municípal de Independência

Nomeação, Agente: José Marcones da Silva, Cargo: Controlador Geral do Sistema, Secretaria: Câmara Municípal de Independência

Nomeação, Agente: Fabienes Pereira Alves, Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Câmara Municípal de Independência

Nomeação, Agente: Maria de Jesus Araujo do Nascimento, Cargo: Assesora Administrativa, Secretaria: Câmara Municípal de Independência