Nomeação, Agente: Jorge Augusto Vieira Teixeira, Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Câmara Municípal de Independência

Exoneração, Agente: Mauro Alves da Silva , Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Câmara Municípal de Independência

Exoneração, Agente: Ana Maria Rodrigues Silva, Cargo: Assesora Administrativa, Secretaria: Câmara Municípal de Independência

NOMEAÇÃO A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Nomeação, Agente: Ioneide de Lima Araujo, Cargo: Secretaria Geral, Secretaria: Câmara Municípal de Independência

Designar, servidores para compor a comissão permanente de licitação da câmara municipal de Independência. Agente: Bezaliel Alves Pedrosa, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municípal de Independência

Designar, os servidores para compor a comissão de pregão da câmara municipal. Agente: Bezaliel Alves Pedrosa, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municípal de Independência

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SALÁRIO DO PRESIDENTE DA CITRAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DE SALÁRIO DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE

DEFINE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDENCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E PROVIMENTO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA REFERÊNCIAS E ALTERA VALORES NO QUADRO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA AUTARQUIA DE CIDADANIA E TRÂNSITO DE INDEPENDENCIA/CE, QUE PASSARÁ A FAZER PARTE INTEGRANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2013, DE 17 DE JULHO DE 2013.

DENOMINA DE ANTÔNIO CARLOS BARBOSA ALVES, A ARENINHA A SER CONSTRUIDA NA COMUNIDADE DE PALESTINA, ZONA RURAL DE INDEPENDÊNCIA/CE

DENOMINA DE ANA CLARA DE SOUSA, A PRAÇA PÚBLICA DA COMUNIDADE DE JABURU, ZONA RURAL DE INDEPENDÊNCIA/CE.

DENOMINA DE JOÃO LEVY MACÊDO BONFIM, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO À RUA TOLENTINO ALVES VIEIRA, NO BAIRRO DA PLACA, ZONA URBANA DE INDEPENDÊNCIA/CE.

DENOMINA DE CARLOTA LÚCIO BEZERRA, O CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO NO BAIRRO DA PLACA, ZONA URBANA DE INDEPENDÊNCIA/CE.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO DE PROPIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS COLETORES DE PRODUTOS RECICLÁVEIS DE INDEPENDÊNCIA/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO E A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA.

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA EXERCÍCIO FINANCEIRO 2022

DENOMINA DE FRANCISCO PINHEIRO LIMA FILHO, A ARENINHA A SER CONSTRUÍDA NA LOCALIDADE DE RIACHO DO MEIO, ZONA RURAL DE INDEPENDÊNCIA/CE.

NOMEIA COMISSÃO PARA COORDENAR O PROCESSO DE REVISÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA NO BAIRRO LIBERDADE NA CIDADE DE INDEPENDÊNCIA.

DESIGNA FISCASL DE CONTRATOS FIRMADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PPA 2022-2025 LEI N° 548/2021 PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA

"Denomina de JOSÉ GONÇALVES DE OLIVEIRA (Zé Moqueca), o calçadão que será construído na localidade de Pedra Lisa, zona rural de Independência-Ce"

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE VOTAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, EXERCÍCIO DE 2009, DE RESPONSABILIDADE DO SR. JOSÉ VALDI COUTINHO E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS.

"Altera disponibilidade da Lei Municipal Nº. 003/1993, de 10 de março de 1993 e adota outras providencias."

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE VOTAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, EXERCÍCIO DE 2015, DE RESPONSABILIDADE DO SR. LUIZ VALTERLIN COUTINHO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°003/93, DE 10 DE MARÇO DE 1993, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autoriza abrir adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de INDEPENDÊNCIA, o Crédito Especial no valor de R$ 290.565,00, (duzentos e noventa mil, quinhentos e sessenta e cinco reais) para os fins que indica.

"Dispõe sobre a Reestutura do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. "