CONCEDE REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA EM ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO -V DA LEI N° 279/09, QUE TRATA DO PLANO DE CARGO, CARREIRAS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO E DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designar, Agente: Maria Aurilene Moreira de Melo, Cargo: Responsável Pela Elaboração dos Termos de Referências dos Processos de Licitação, Dispensa e Inexigibilidade de Licitaçã, Secretaria: Câmara Municípal de Independência
Designar, Agente: Joao Igor Coutinho Gomes, Cargo: Responsável Pela Elaboração dos Documentos de Formalização de Demanda da Camara Municipal de Independencia, Secretaria: Câmara Municípal de Independência
Designar, Agente: Jorge Augusto Vieira Teixeira, Cargo: Responsável Pela Elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares da Camara Municipal de Independencia, Secretaria: Secretaria:
Designar, Agente: Jorge Augusto Vieira Teixeira, Cargo: Responsável Pela Elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares da Camara Municipal de Independencia, Secretaria: Câmara Municípal de Independência
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