NOMEAR a Senhora Maria Cleonice Rodrigues da Silva no cargo de Coordenadora do DECON.

NOMEAR a Senhora Davi Vasconcelos Taumaturgo Dias no cargo de Assessor Jurídico do DECON.

NOMEAR a Senhora Raquel Carlos Portela no cargo de Assessora Administrativa.

NOMEAR o Senhor Wesley Vieira Martins de Araújo no cargo de Assessor Parlamentar.

NOMEAR o Senhor Ryan Nogueira Lima no cargo de Assessor Parlamentar.

Nomeação, Agente: Emeilson Trigueiro dos Santos, Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Câmara Municípal de Independência

NOMEAR o Senhor Cícero Romão Coutinho no cargo de Assessor Parlamentar.

Dispõe sobre a restauração administrativa da Câmara Municipal de Independência e dá outras providências.

Denomina de RITA VIEIRA COUTINHO, o prédio onde funciona a Secretaria a Saúde do Município Independência/CE, edificada a Rua Coronel Senhor Pires, 250, bairro Centro, CEP:63.640-000, Independência/CE.

Nomeação, Agente: José Jorge Coriolano Rodrigues, Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Câmara Municípal de Independência

Nomeação, Agente: Jorge Augusto Vieira Teixeira, Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Câmara Municípal de Independência

Exoneração, Agente: Mauro Alves da Silva , Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Câmara Municípal de Independência

Exoneração, Agente: Ana Maria Rodrigues Silva, Cargo: Assesora Administrativa, Secretaria: Câmara Municípal de Independência

Designar, os servidores para compor a comissão de pregão da câmara municipal. Agente: Bezaliel Alves Pedrosa, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municípal de Independência

NOMEAÇÃO A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Designar, servidores para compor a comissão permanente de licitação da câmara municipal de Independência. Agente: Bezaliel Alves Pedrosa, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municípal de Independência

Nomeação, Agente: Ioneide de Lima Araujo, Cargo: Secretaria Geral, Secretaria: Câmara Municípal de Independência

DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DE SALÁRIO DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SALÁRIO DO PRESIDENTE DA CITRAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDENCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E PROVIMENTO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA REFERÊNCIAS E ALTERA VALORES NO QUADRO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA AUTARQUIA DE CIDADANIA E TRÂNSITO DE INDEPENDENCIA/CE, QUE PASSARÁ A FAZER PARTE INTEGRANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2013, DE 17 DE JULHO DE 2013.

DENOMINA DE ANTÔNIO CARLOS BARBOSA ALVES, A ARENINHA A SER CONSTRUIDA NA COMUNIDADE DE PALESTINA, ZONA RURAL DE INDEPENDÊNCIA/CE

DENOMINA DE JOÃO LEVY MACÊDO BONFIM, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO À RUA TOLENTINO ALVES VIEIRA, NO BAIRRO DA PLACA, ZONA URBANA DE INDEPENDÊNCIA/CE.

DENOMINA DE ANA CLARA DE SOUSA, A PRAÇA PÚBLICA DA COMUNIDADE DE JABURU, ZONA RURAL DE INDEPENDÊNCIA/CE.

DENOMINA DE CARLOTA LÚCIO BEZERRA, O CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO NO BAIRRO DA PLACA, ZONA URBANA DE INDEPENDÊNCIA/CE.

DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO E A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO DE PROPIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS COLETORES DE PRODUTOS RECICLÁVEIS DE INDEPENDÊNCIA/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA DE FRANCISCO PINHEIRO LIMA FILHO, A ARENINHA A SER CONSTRUÍDA NA LOCALIDADE DE RIACHO DO MEIO, ZONA RURAL DE INDEPENDÊNCIA/CE.

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA EXERCÍCIO FINANCEIRO 2022

NOMEIA COMISSÃO PARA COORDENAR O PROCESSO DE REVISÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.