ALTERA DlPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 567/2022 QUE DISPÕE SOBRE A CAMPANHA ESPECIAL DE REGUIARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E ARRECADAÇÃO (ACERTA) 2022, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Dispõe sobre a Revogação do Artigo 9° da Lei Municipal N° 127/2005, de 29 de agosto de 2005, que dispõe sobre a liberação de servidores para exercício de mandato classista em cargo de direção de Sindicato, Custeio do Sindicato, bem como sobre garantias e prerrogativas ao exercício das funções em Entidades de Classe Representativa dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Independência, e adota outras providências".

SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CAMPANHA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E ARRECADAÇÃO (ACERTA) 2022, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE VOTAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPÊNDENCIA, EXERCÍCIO DE 2016 DE RESPONSABILIDADE DO SR. LUIZ VALTERLIN COUTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR a Senhora Ana Luiza da Costa Pedrosa, no cargo de Assessora Parlamentar, símbolo DAS- 1, da Câmara Municipal de Independência.

NOMEAR a Senhora Francisca Samara Rodrigues de Oliveira, no cargo de Assessora Administrativo, símbolo DAS- 2, da Câmara Municipal de Independência.

NOMEAR o Senhor Douglas Romeu Barbosa, no cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAS-2, da Câmara Municipal de Independência.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO INDEPENDENCIANO A SRA. VALRÊNIA DA SILVA GIRÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Tabela Salarial constante do Anexo V da Lei N° 279/09, que trata do Plano de Cargo, Carreiras e Salários do Magistério e define o Piso Salarial do Magistério.

Denomina de Tabeliã Geraldina Bezerra da Silva a Rua que Travessa a Rua Cicero Justino no Bairro Liberdade.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO INDEPENDENCIANO AO SR. GEORGE ANDERSON HOLANDA COUTINHO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.,

Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal Intersetorial da Primeira Infância do Município de Independência e adota outras providências.

NOMEAR o Senhor Wesley Vieira Martins de Araújo no cargo de Assessor Parlamentar.

Nomeação, Agente: Emeilson Trigueiro dos Santos, Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Câmara Municípal de Independência

NOMEAR o Senhor Ryan Nogueira Lima no cargo de Assessor Parlamentar.

NOMEAR o Senhor Cícero Romão Coutinho no cargo de Assessor Parlamentar.

NOMEAR o Senhor Antonio Vieira Gomes no cargo de Assessor Parlamentar.

NOMEAR o Senhor Alexandre Jesus Lima Portel no cargo de Assessor Parlamentar.

NOMEAR o Senhor Antonio Sales do Nascimento no cargo de Assessor Parlamentar.

NOMEAR a Senhora Maria Turbiana Mateus no cargo de Assessora Parlamentar.

NOMEAR a Senhora Davi Vasconcelos Taumaturgo Dias no cargo de Assessor Jurídico do DECON.

NOMEAR o Senhor Francisco Gerson Sousa Anchieta no cargo de Assessor Parlamentar.

NOMEAR a Senhora Maria Edwllma Gonçalves de Sousa no cargo de Assessora Parlamentar.

NOMEAR a Senhora Maria Cleonice Rodrigues da Silva no cargo de Coordenadora do DECON.

NOMEAR a Senhora Raquel Carlos Portela no cargo de Assessora Administrativa.

NOMEAR o Senhor Mauro Alves da Silva no cargo de Assessor Parlamentar.

Dispõe sobre a restauração administrativa da Câmara Municipal de Independência e dá outras providências.

Denomina de RITA VIEIRA COUTINHO, o prédio onde funciona a Secretaria a Saúde do Município Independência/CE, edificada a Rua Coronel Senhor Pires, 250, bairro Centro, CEP:63.640-000, Independência/CE.

Nomeação, Agente: Jorge Augusto Vieira Teixeira, Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Câmara Municípal de Independência