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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 1007 registros
  • Denomina de Tabeliã Geraldina Bezerra da Silva a Rua que Travessa a Rua Cicero Justino no Bairro Liberdade.

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO INDEPENDENCIANO AO SR. GEORGE ANDERSON HOLANDA COUTINHO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.,

  • Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal Intersetorial da Primeira Infância do Município de Independência e adota outras providências.

  • NOMEAR o Senhor Cícero Romão Coutinho no cargo de Assessor Parlamentar.

  • NOMEAR o Senhor Antonio Vieira Gomes no cargo de Assessor Parlamentar.

  • NOMEAR o Senhor Alexandre Jesus Lima Portel no cargo de Assessor Parlamentar.

  • NOMEAR o Senhor Antonio Sales do Nascimento no cargo de Assessor Parlamentar.

  • NOMEAR a Senhora Maria Turbiana Mateus no cargo de Assessora Parlamentar.

  • NOMEAR o Senhor Francisco Gerson Sousa Anchieta no cargo de Assessor Parlamentar.

  • NOMEAR a Senhora Maria Edwllma Gonçalves de Sousa no cargo de Assessora Parlamentar.

  • NOMEAR o Senhor Mauro Alves da Silva no cargo de Assessor Parlamentar.

  • NOMEAR a Senhora Maria Cleonice Rodrigues da Silva no cargo de Coordenadora do DECON.

  • NOMEAR a Senhora Davi Vasconcelos Taumaturgo Dias no cargo de Assessor Jurídico do DECON.

  • NOMEAR a Senhora Raquel Carlos Portela no cargo de Assessora Administrativa.

  • NOMEAR o Senhor Wesley Vieira Martins de Araújo no cargo de Assessor Parlamentar.

  • Nomeação, Agente: Emeilson Trigueiro dos Santos, Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Câmara Municípal de Independência

  • NOMEAR o Senhor Ryan Nogueira Lima no cargo de Assessor Parlamentar.

  • Dispõe sobre a restauração administrativa da Câmara Municipal de Independência e dá outras providências.

  • Denomina de RITA VIEIRA COUTINHO, o prédio onde funciona a Secretaria a Saúde do Município Independência/CE, edificada a Rua Coronel Senhor Pires, 250, bairro Centro, CEP:63.640-000, Independência/CE.

  • Nomeação, Agente: Jorge Augusto Vieira Teixeira, Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Câmara Municípal de Independência

  • Nomeação, Agente: José Jorge Coriolano Rodrigues, Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Câmara Municípal de Independência

  • Exoneração, Agente: Mauro Alves da Silva , Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Câmara Municípal de Independência

  • Exoneração, Agente: Ana Maria Rodrigues Silva, Cargo: Assesora Administrativa, Secretaria: Câmara Municípal de Independência

  • Nomeação, Agente: Ioneide de Lima Araujo, Cargo: Secretaria Geral, Secretaria: Câmara Municípal de Independência

  • Designar, os servidores para compor a comissão de pregão da câmara municipal. Agente: Bezaliel Alves Pedrosa, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municípal de Independência

  • NOMEAÇÃO A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

  • Designar, servidores para compor a comissão permanente de licitação da câmara municipal de Independência. Agente: Bezaliel Alves Pedrosa, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municípal de Independência

  • DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DE SALÁRIO DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE

  • DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SALÁRIO DO PRESIDENTE DA CITRAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E PROVIMENTO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA REFERÊNCIAS E ALTERA VALORES NO QUADRO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA AUTARQUIA DE CIDADANIA E TRÂNSITO DE INDEPENDENCIA/CE, QUE PASSARÁ A FAZER PARTE INTEGRANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2013, DE 17 DE JULHO DE 2013.

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