controladora geral da das

ouvidor dns

chefe de gabinete da dns

EXONERA SERVIDORES DE LIVRE NOMEAÇAO DA CAMARA

INSTITUI A REGULAMENTAÇAO PROCEDIMENTAL SOBRE OS ASPECTO DA CLASSIFICAÇAO POR FONTES DESTINAÇAO DE RECURSOS NO AMBITO DO PODER

denomina rua no loteamento raimundo pacifico

DA NOMES RUA NOVA BETANIA

DIAGEM PARA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO

LEI ORÇAMENTARIA LOA 2020

APROVA O DETALHAMENTO DA DESPESA QDD

ESTABELECE A PROGRAMAÇAO FINANCEIRA PARA 2020

DIARIAS

NOMEAÇAO OUVIDOR

EXONERAÇAO DO OUVIDOR

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDEPENDÊNCIANO AO CEL. MANUEL OZAIR SANTOS JÚNIOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A RETIFICAÇAO DO PROTOCOLO DE INTENÇAO DO CONSORCIO PUBLICO DE MANEJO REGIAO CRATEUS

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº429/2015 DE 23 DCE DEZEMBRO DE 2015

CRIAÇAO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

CRIAÇAO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO

CONSEDE DIARIA

DA NOME AO CENTRO DE EDUCAÇAO DA INFANCIA NO BAIRO NOVA BETANIA

DA NOME AO GINASIO CONSTRUIDO NA ANTIGA QUADRA DO BATALHAO

DA NOME A QUADRA DE ESPORTE ANTIGA DO BATALHAO

DA NOME A ANTIGA QUADRA DO BATALHAO

DENOMINA NOMES DA RUA JOSE LOUREIRO MELO

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR COM OUTROS MUNICIPIOS COLABORAÇAO FINANCEIRA A SERVIÇO DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTE QUE FORAM AFASTADAS DO CONVIVIO FAMILIAR E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº407/2015 DO PISO SALARIAL DOS AGENTES DE ENDEMIAS E AGENTE DE SAUDE

AUTORIZA O MUNICIPIO A PARTICIPAR DE CONSORCIO INTERMUNICIPAL ENTRE INDEPENDENCIA NOVO HORIENTE QUITERIONOPOLIS E TAMBORIL

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO DE COOPERAÇAO TECNICA E CESSAO DE SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDENCIA/CE COM OUTROS MUNICIPIOS EM CASO DE INTERESSE PUBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇAO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2020