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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 1007 registros
  • DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE VOTAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, EXERCÍCIO DE 2021, DE RESPONSABILIDADE DP SR. JOSÉ VALDI COUTINHO E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Exoneração, Agente: Arão Feitosa Sales Filho, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municípal de Independência

  • DEFINE SALÁRIOS BASE PARA OS AGENTES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DENOMINADO "HORA MÁQUINA", DESTINADO A INCENTIVAR ATIVIDADES DE AGRICULTURA FAMILIAR E DOS PEQUENOS EMPREENDIMENTOS RURAIS E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE INDEPENDÊNCIA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Nomeação, Agente: Maria Lindomar Cavalcante, Cargo: Assistente de Documentação , Secretaria: Câmara Municípal de Independência

  • Nomeação, Agente: Maria Aurilene Moreira de Melo, Cargo: Assessora Adminisrtrativa, Secretaria: Câmara Municípal de Independência

  • Nomeação, Agente: Elisoete Alves Pedrosa, Cargo: Assessora Adminisrtrativa, Secretaria: Câmara Municípal de Independência

  • Nomeação, Agente: Antonia Ana Clara Ferreira de Sousa, Cargo: Assessora Adminisrtrativa, Secretaria: Câmara Municípal de Independência

  • Nomeação, Agente: Antonio Hortencio Lima Filho, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municípal de Independência

  • Nomeação, Agente: Paulo Rogerio Pereira Duarte Teixeira, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municípal de Independência

  • Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municípal de Independência.

  • Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Pregoeiro(a), Secretaria: Câmara Municípal de Independência

  • Nomeação, Agente: Antonio Éric Lima Coutinho, Cargo: Controladora Geral, Secretaria: Câmara Municípal de Independência

  • Nomeação, Agente: Maria Elenira Soares Araújo, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Câmara Municípal de Independência

  • Nomeação, Agente: Francisca Franciene Canuto Sales, Cargo: Ouvidora Adjunta , Secretaria: Câmara Municípal de Independência

  • Nomeação, Agente: Antonio Vieira Gomes, Cargo: Assessor Parlamentar de Plenário, Secretaria: Câmara Municípal de Independência

  • Nomeação, Agente: Soraya Nascimento Braga, Cargo: Assistente de Recepção, Secretaria: Câmara Municípal de Independência

  • Nomeação, Agente: José Almir Borges dos Santos, Cargo: Diretor de Recursos Humano, Secretaria: Câmara Municípal de Independência

  • Dispõe sobre a contratação temporária e excepcional de servidores por até 90 (noventa) dias para atender a necessidades emergenciais no âmbito do município de Independência CE e das outras providencias

  • DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DE INDEPENDÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 11.738/2008 E PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/FAZENDA N° 13/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Nomeação, Agente: Francisco Jose da Silva, Cargo: Diretor de Divisao Orçamentaria e Financeira, Secretaria: Câmara Municípal de Independência

  • Designar, Agente: Ioneide de Lima Araujo, Cargo: Secretaria Geral, Secretaria: Câmara Municípal de Independência

  • Designar, Agente: Ryan Lucas de Melo Viana, Cargo: Diretor de Coletas de Preços e Compras , Secretaria: Câmara Municípal de Independência

  • Designar, Agente: Maria Rejane Soares da Silva, Cargo: Assessora Parlamentar de Plenário , Secretaria: Câmara Municípal de Independência

  • Nomeação, Agente: Joatan Bonfim Lacerda, Cargo: Assessor Jurídico do Decon, Secretaria: Câmara Municípal de Independência

  • Nomeação, Agente: Elexsandra de Oliveira Lacerda Cavalcante, Cargo: Assessora Parlamentar, Secretaria: Câmara Municípal de Independência

  • Nomeação, Agente: Arthur Ruan de Melo Viana Mota, Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Câmara Municípal de Independência

  • Nomeação, Agente: Francisca Leusenir Alves de Oliveira, Cargo: Assesora Administrativa, Secretaria: Câmara Municípal de Independência

  • Nomeação, Agente: Maria Dalva Soares da Silva, Cargo: coordenadora do Decon, Secretaria: Câmara Municípal de Independência

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