DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA DO DIA DO PESCADOR E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA REDAÇÃO DO INCISO II, DO ARTIGO 38, DA LEI MUNICIPAL 608/2024

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CASA DA MULHER DE INDEPENDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Manuel Evangelista da Silva, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municípal de Independência

Exoneração, Agente: Kauê Cardoso Medeiros, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municípal de Independência

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO "AGENTE INCLUSÃO', DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, E DÀÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE VOTAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, EXERCÍCIO DE 2017, DE RESPONSABILIDADE DO SR. JOSÉ VALDI COUTINHO E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Francisco Claudiano Soares Moreira, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municípal de Independência

Nomeação, Agente: Francisco Rogileuson Chaves Sousa, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municípal de Independência

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE VOTAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, EXERCÍCIO DE 2021, DE RESPONSABILIDADE DP SR. JOSÉ VALDI COUTINHO E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Arão Feitosa Sales Filho, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municípal de Independência

DEFINE SALÁRIOS BASE PARA OS AGENTES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE INDEPENDÊNCIA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DENOMINADO "HORA MÁQUINA", DESTINADO A INCENTIVAR ATIVIDADES DE AGRICULTURA FAMILIAR E DOS PEQUENOS EMPREENDIMENTOS RURAIS E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Antonio Vieira Gomes, Cargo: Assessor Parlamentar de Plenário, Secretaria: Câmara Municípal de Independência

Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Pregoeiro(a), Secretaria: Câmara Municípal de Independência

Nomeação, Agente: Paulo Rogerio Pereira Duarte Teixeira, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municípal de Independência

Nomeação, Agente: Antonio Hortencio Lima Filho, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municípal de Independência

Nomeação, Agente: Maria Lindomar Cavalcante, Cargo: Assistente de Documentação , Secretaria: Câmara Municípal de Independência

Nomeação, Agente: Maria Aurilene Moreira de Melo, Cargo: Assessora Adminisrtrativa, Secretaria: Câmara Municípal de Independência

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municípal de Independência.

Nomeação, Agente: Elisoete Alves Pedrosa, Cargo: Assessora Adminisrtrativa, Secretaria: Câmara Municípal de Independência

Nomeação, Agente: Antonia Ana Clara Ferreira de Sousa, Cargo: Assessora Adminisrtrativa, Secretaria: Câmara Municípal de Independência

Nomeação, Agente: José Almir Borges dos Santos, Cargo: Diretor de Recursos Humano, Secretaria: Câmara Municípal de Independência

Nomeação, Agente: Antonio Éric Lima Coutinho, Cargo: Controladora Geral, Secretaria: Câmara Municípal de Independência

Nomeação, Agente: Soraya Nascimento Braga, Cargo: Assistente de Recepção, Secretaria: Câmara Municípal de Independência

Nomeação, Agente: Francisca Franciene Canuto Sales, Cargo: Ouvidora Adjunta , Secretaria: Câmara Municípal de Independência

Nomeação, Agente: Maria Elenira Soares Araújo, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Câmara Municípal de Independência

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DE INDEPENDÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 11.738/2008 E PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/FAZENDA N° 13/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.