ALTERA TABELA SALARIAL DA LEI Nº279/09

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA 2019

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nª357/3013 QUE DISPÓE SOBRE TRANSPORTE DE PASAGERO POR MOTO TÁXI

Fica pela presente Lei, considerada de Utilidade Pública o LIONS CLUBE de Independência

FAÇO SABER, em cumprimento ao disposto no Artigo 92, inciso II da Lei Orgânica do Município, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promolgo a seguinte Lei:

Art.1° - Fica instruída a mesa municpal de negociação permanente MUNEP entre o Governo Municipal de Independência e os Servidores público municipais.

Art. 2° - A mesa municipal de negociação permanente - MUNEP cumprirá o que determina a matéria em apresso, e no que for pertinente no Art. 8° inciso VI da Constituição da República Federativa do Brasil.

FICA DE UTILIDADE PUBLICA A ASOCIAÇÃO DE MUSICA E CULTURA DE INDEPENDENCIA /CE

Dispõe sobre concessão de Título de CIDADÃO INDEPENDENCIANO a FRANCIVALDO CARNEIRO NORONHA e adota outras providências

Plano Plurianual do Município de Independência

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDEPENDÊNCIANO A FERNANDO DE CASTRO VEGA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDEPENDÊNCIANO A GUTEMBERG MOURÃO CAMPELO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDEPENDÊNCIANO A ALEXANDRE MOURÃO FEITOSA FREITAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDEPENDÊNCIANO A JOSÉ TELES DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDEPENDÊNCIANO A MARCELO FEITOSA FREITAS MOURÃO CAMPELO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ INDEPENDÊNCIANA A EMILIA FEITOSA DE CARVALHO FREITAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre data limite para pagamento da folha dos servidores minicipais e adota outras providências

Lei Orçamentária Anual - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Independência para o Exercício Financeiro de 2018