ALTERA A TABELA SALARIAL CONSTANTE NO ANEXO V DA LEI Nº279/09

INSTITUI GRATIFICAÇAO PELO EXERCICIO DE FUNÇAO DO PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DE COMISSAO DE SINDICANCIA

ALTERA O TEXTO DA LEI MUNICIPAL Nº234/2008 DOS CARGOS DE PROVENTOS EM COMISSAO

DISPOE SOBRE ALTERAÇAO DE VALORES DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº006 DE JULHO DE 2013

MODIFICA A REDAÇAO DOS INCISOS IE II DO ARTIGO 2° ACRESCENTANDO O INCISO III A LEI 140/2016

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº246/2009 CRIA CARGO DE SUPLENTE DE LICITAÇAO

ARECADAÇAO TRIBUTARIA E ARRECADAÇAO

ALTERA O TEXTO DA LEI MUNICIPAL Nº065/97 ACRESCENTANDO O § 3ª E INCISOS I, II, III, IV, V E VI DO ART. 11º E MODIFICA O INCISO II ACRESCENTANDO OS INCISOS IV, V E VI E§1º E § 2º AO ART. 13º QUE ESTABELECE DIRETRIZES BASICAS A POLITICA DE ATENDIMENTO INTEGRAL A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO MUNICIPIO DE INDEPRNNDENCIA E DDA OUTRAS PROVIDENCIAS

FICA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇAO COMUNITARIA DO DISTRITO DE TRANQUEIRAS

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDEPENDÊNCIANO AO SR. JOÃO SIVANNEY PINHEIRO BEZERRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TITULO DE CIDADAO A RYAN NOGUEIRA LIMA

RESOLVE NOMEAR O OUVIDOR

ALTERA A LEI MUNICIPAL N 142/2006 DE 28 DE ABRIL DE 2006

CONTRATAÇAO DE MEDICOS

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDEPENDÊNCIANO AO POLICIAL FRANCISCO HÉLIO SOARES AGUIAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.