AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CUSTEIAR DESPESA DE ALUGUEL DE IMOVEL PARA FUNCIONAR ESCRITORIO DA FUNASA

DA NOVA REDAÇAO A LEI 58/97DE MAIO DE 1997

ALTERA O NOME DA RUA SANTOS DUMONT PARA JOAO FACUNDES BOMFIM

AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO PARA O MUNICIPIO

AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO PARA O MUNICIPIO

FICA CRIADO QUADRO DE PROVENIENTE EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL NO MUNICIPIO

REGULAMENTA O ART 180 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO

SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA 2002

GRATIFICAÇAO DOS AGENTE DE SAUDE

INSTITUI O PROGRAMA GARANTIA DE VRENDDA MINIMA ASSOCIADOS A AÇOES SOCIO EDUCATIVAS

CRIAÇAO DO FUNDO DE AVAL DO MUNICIPIO JUNTO AU BANCO DO BRASIL

CRIAÇAO DE FUNDO DE AVAL DO MUNICIPIO AO BANCO DO NORDESTE

ALTERA O NOME DO COLEGIO EDILSON TAVORA

AUTORIZA O PODE EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇAO AOS MENBROS DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER AJUDA E DOAÇOES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS

FIXAÇAO DOS VALORES DE DIARIA

CONCEDE PERMISAO PARA CONTRATAÇAO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO

SOBRE A DESCENTRALIZAÇAO ADMINISTRATIVA

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFEIÇAO LANCHES AOS SERVIDORES DO MINICIPIO

DEFINE VEICULO DE DIVULGAÇAO OFICIAL DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CUSTIAR DESPEZA DA POLICIA CARTORIO ELEITORAL E FORUM

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº043/97DE FEVEREIRO DE1997

DA NOME DE ODILIA FALCAO A UMA PRAÇA

DA NOME DE MIGUEL EUSEBIO G COUTINHO A UMA RUA

ALTERA NOME DE RUA

ALTERA NOME DE RUAS

ALTERA NOME DE ESCOLA

LEI ORÇAMRNTARIA

ORÇAMENTARIA

SOBRE ALTERAÇAO DO REGIME DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES