SOBRE A CONSEÇAO DE PAGAMENTO A VISTA OU PARCELADO DE DEPITO FISCAIS
SOBRE CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO
CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES DA CAMARA
CONSIDERA DE ULTILIDADE PUBLICA ASSOCIAÇAO ASSISTENCIAL
DISPOE SOBRE OS BENEFICIOS DOB ART 22 DA LEI Nº8742 DE 7 DE SETEMBRO DE 1993
ALTERA O ART 14 DA LEI Nº112/2005
AUTERA A LEI Nº234/2002 CRIA O CARGO DE TESOUREIRO
DENOMINA NOME DO POSTO DO ALVAÇAO
CRIA VAGAS PARA CONCURSO PUBLICO
INSTITUI A CORDENAÇAO DE IMUNIZAÇAO
CRIA UNIDADE MISTA DE SAUDE
DA NOME AO POSTO DE TRANQUEIRAS
DISPOE SOBRE CONTRATAÇAO TEMPORARIA
LEIS 2010
LEIS 2009
LEIS 2008
MODIFICA A LEI N 140/01
EDUCAÇAO SOBRE O TRANSITO EM INDEPENDENCIA NAS ESCOLAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PERMITIR AOS SABADOS E DOMINGOS ESPORTES NAS ESCOLAS
SOBRE A SEMANA DA AÇAO SOILIDARIA
CRIAÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL FUNDEB
ALTERA O ARTIGO 2 DA LEI MUNICIPAL 169/2002
AUTORIZA ABRIR ADCIONAL VIGENTE PARA PREFEITURA
CONCEDE AUTORIZAÇAO PARA CONTRATAR FARMACEUTICO
INSTITUI O MUNICIPIO NO PROGRAMA DE TROCA ECOLOGICA
CRIAÇAO DA COMPANHA EDUCATIVA SOBRE O USO DE BEBIDAS
AUTORIZA O PODER PUBLICO A EXECUTAR O PROGRAMA RECICLA
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