CRIA PROGRAMA DE APOIO A GESTANTE

FIXA PERCENTUAL SOBRE REMUNERAÇAO DOS SERVIDORES

AUTORIZA CONVENIO COM CEARAH PERIFERIA

CRIA ALIMENTAÇAO NA ESCOLA

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA AQSSOCIAÇAO DE RADIODIFUSSAO

CONVENIOS COM A ASSOCIAÇAO DOS CRIADORES

AUTORIZA PARCELAMENTO DE DIVIDAS

SOBRE APRENÇAO DE ANIMAIS EM VIAS PUBLICAS

ESTABELECE AS SEGUNDAS_FEIRAS PARA A REALIZAÇAO DE FEIRA

CRIA A ESWTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA

CRIA A TAXA DE ILUMINAÇAO PUBLICA NO MUNICIPIO

AUTORIZA CONTRARTAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO

AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO

AUTORIZA O EXECUTIVO ALIENAR AÇOES DA COELCE E TELECEARA

CRIA O CODEMA

AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO PARA A PREFEITURA

SOBRE LIMITES TERRITORIAIS DO MUNICIPIO

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA.

LEI ORGÂNICA

AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO PARA O MUNICIPIO

SOBRE A POLITICA NACIONAL DO IDOSO

ESTATUTO DO SERVIDORES DO MUNICÍPIO

INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

DEFINE SALÁRIOS BASE PARA OS AGENTES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.