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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 1044 registros
  • MODIFICA A REDAÇAO DO INCISO II A IV DO ARTIGO 2º DA LEI 317/2012

  • CREDITO ESPECIAL A PREFEITURA

  • AUTORIZA O PODER MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA

  • DENOMINA O CRAS NO BAIRO COHAB

  • ALTERA A TABELA SALARIAL CONSTANTE NO ANEXO V

  • MODIFICA A REDAÇAO DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 1º E A REDAÇAO DO ARTIGO 2º DA LEI 154/2006

  • DENOMINA RUA DO BAIRRO SANTA RITA

  • DENOMINA POSTO DE SAUDE NA LOCALIDADE DE NOVA OLINDA

  • ELABORAÇAO DA LEI ORÇAMENTARIA 2013

  • CRIA VAGAS PARA CONCURSO PUBLICO

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PERMULTAR SERVIDORES PUBLICOS

  • DA NOME A BIBLIOTECA PUBLICA DO IAPI

  • AUMENTA A QUANTIDADE DE COORDENADORES DOS PROGRAMAS SOCIAIS

  • COMTRATAÇAO TEMPORARIA PARA ATENDER NECESSIDADES

  • CONTRATAÇAO DE SERVIDORES

  • DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE VOTAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, EXERCÍCIO DE 2008, DE RESPONSABILIDADE DO SR. JOSÉ VALDI COUTUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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