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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 1044 registros
  • FICA DECRETADO RECESSO BRANCO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2014.

  • MEIA ENTRADA PARA ESTUDANTES

  • DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO
    DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE
    TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE
    PÚBLICO, NAS ÁREAS DE SAÚDE, NOS TERMOS
    DO INCISO IX DO ATR. 37 DA CONSTITUIÇÃO
    FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

  • AUTORIZA O PROGRAMA TERRA PRODUTIVA

  • PROIBE COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇAO DE AGUA

  • EXECUÇAO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDEPENDÊNCIANO A JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDEPENDÊNCIANO A FRANCISCO LOPES DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO

  • AUTORIZA O PROGRAMA MAIS MEDICO

  • DA NOME A POSTO NO RIACHO DO MEIO

  • OBRIGATORIEDADE DE ARTISTA LOCAIS EM APRESENTAÇAO

  • ACRECENTA A LINHA B OU INSISSO V DO ARTIGO 2º DA LEI 349

  • AUTORIZA PROMOVER LEILAO DE VEICULO

  • DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL O PERIODO DE 2014/2017

  • ESTIMA RECEITA E FIXA DESPEZA

  • INFORMA SOBRE O CARNE DE IPTU

  • DICIPLINA AS NOMEAÇAO DO CARGO DE COMISSAO

  • REAJUSTE DE SALARIO DOS PATROLISTA

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