LEIS 2008
EDUCAÇAO SOBRE O TRANSITO EM INDEPENDENCIA NAS ESCOLAS
MODIFICA A LEI N 140/01
SOBRE A SEMANA DA AÇAO SOILIDARIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PERMITIR AOS SABADOS E DOMINGOS ESPORTES NAS ESCOLAS
CRIAÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL FUNDEB
AUTORIZA ABRIR ADCIONAL VIGENTE PARA PREFEITURA
ALTERA O ARTIGO 2 DA LEI MUNICIPAL 169/2002
CRIA O CENTRO INFANTO JUVENIL NO MUNICIPIO
AUTORIZA O PODER PUBLICO A EXECUTAR O PROGRAMA RECICLA
CRIAÇAO DA COMPANHA EDUCATIVA SOBRE O USO DE BEBIDAS
INSTITUI O MUNICIPIO NO PROGRAMA DE TROCA ECOLOGICA
CONCEDE AUTORIZAÇAO PARA CONTRATAR FARMACEUTICO
LEI ORÇAMENTARIA PARA 2008
CONSIDERA DE ULTILIDADE PUBLICA A ONG HISTORIA VIVA
A INSENÇAO DE IPTU E CIP PARA PORTADOR DE DEFICIENCIA VISUAL MENTAL E AUDITIVA
CONCEDE AJUSTE DO SALARIOS AOS SERVIDORES
DISPOE SOBRA A REGULARIZAÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO
AUTORIZA ABRIR ADICIONAL VIGENTE AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA
CRIAÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DE PESSOAS COM DEFICIENCIAS
CONSIDERA DE ULTILIDADE PUBLICA ESCOILA FAMILIA AGRICOLA DOM FRAGOSO
DISPOE SOBRE A CONTRATAÇAO POR TEMPO INDETERMINADO PARA ATEMDER AS NECESIDADES
ESTABELECE O PLANO DIRETOR NO MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA
ALTERAÇAO DA LEI MUNICIPAL 151 /2006
ALTERAÇAO DO SUBSIDIO DO PREFEITO E DO VICE
SOBRE OS AGENTES DE ENDEMIA
DA NOME A CRECHE LOCALIZADA NA AVENIDA MARIA INES PIRES DE SABOIA
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