TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALINEAR VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS, SUCATAS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: DISPÕE SOBRE O REGISTRO DOS MESTRES E MESTRAS DA CULTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA E DA OUTRAS RPOVIDÊNCIAS

QUE SEJA OFICIADA A COGERH - COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS, PARA QUE TOME PROVIDENCIAS EM RELAÇÃO AOS ESGOTOS QUE ESTÃO SENDO DESPEJADOS NO AÇUDE CUPIM, DE CORDO COM OS VIDEOS QUE ESTAO CIRCULANDO NAS REDES SOCIAIS

CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA COM EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA DA COMUNIDADE DE VARZEA ALEGRE

CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DE ARAÚJO

CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DE MUQUÉM

REFORMA DO COLÉGIO DA COMUNIDADE DE ARAÚJO

PROVIDENCIA PAVIMENTAÇÃO E PARALELEPÍPEDO DA PAREEE DO AÇUDE CUPIM

CONSTUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIO QUE DA ACESSO A LOCALIDADE DE SERROTE DO MILHO I E DO SERROTE DO MILHO II

CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO ASSENTAMENTO SÃO JOAQUIM

PATROLAMENTO DA ESTRADA DE GROTA GRANDE DO NEZINHO CAVALCANTE ATÉ A GROTA GRANDE DOS BATISTAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE O CUSTEIO, PELO MUNICÍPIO, DO TRANSLADO DE CORPOS DE MUNICIPES FALECIDOS FORA DOS LIMITES DO MUNICÍPIO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONSTRUIDO UM PONTO DE APOIO PARA A SAÚDE

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 802/2025 DE 15 DE ABRIL DE 2025, ORIGINÁRIO DO PODER EXECUTIVO.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 802/2025 DE 29 DE ABRIL DE 2025, ORIGINÁRIO DO PODER EXECUTIVO.

REVOGA A DOAÇÃO EFETIVADA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 254/2009, DE 06 DE MAIO DE 2009, E AUTORIZA A DOAÇÃO DO TERRENO URBANO PARA O SINDICATO RURAL DE INDEPENDÊNCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER AO PROJETO DE LEI N 804/2025 DE 09 DE MAIO DE 2025, ORIGINÁRIO DO PODER LEGISLATIVO.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO HINO ESPORTIVO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA-CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA APLICAÇÃO DA LEI N° 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA - CE., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROVIDENCIE O MELHORAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO A COMUNIDADE DE PALESTINA, VIA AÇUDE BARRA VELHA

PERFURAÇAO DE POÇO PROFUNDO NO ASSENTAMENTO PALESTINA

PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DAS VIAS DE ZONA RURAL.

CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO DISTRITO DE MONTE SINAI

PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO AO DISTRITO DE EMATUBA

CALÇAMENTO DAS RUAS DA COMUNIDADE DE JABURU.

CALÇAMENTO NO BAIRRO 70, EM FRENTE AO CEMITÉRIO SÃO JOAQUIM E NAS RUAS SÃO JOAQUIM TRAVESSA BOA ESPERANÇA.

CALÇAMENTO DA COMUNIDADE REMÉDIO

PIÇARRAMENTO DA LADEIRA QUE LIGA A LOCALIDADE DE SANTA LUZIA - INDEPENDÊNCIA LOCALIDADE DE BOM CLIMA - TAUÁ