| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 832/2025 | PROÍBE A ULTILIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFICIO,ARTEFATOS PIROTECNICOS E SIMILARES QUE PRODUZAM ESTAMPIDOS OU RUIDOS NO MUNICIPIO DE INDEPENDÊNCIA-CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Rodrigues Pereira | 19/11/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 830/2025 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIALDO MUNICÍPIO DE INDEPENDENCIA DO DIA DA FESTA DA MULHER NO DISTRITO DE TRANQUEIRAS E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Rodrigues Pereira | 11/11/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 145/2025 | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO, AOS AGRICULTORES FAMILIARES, EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, BENEFICIARIOS DO PROGRAMA DE REFORMA AGRARIA, DE QUAISQUER TAXAS PARA EMISSÃO DE LICENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Rodrigues Pereira | 10/11/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 143/2025 | ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA SEGUINTES COMUNIDADES: CANTINHO, HORIZONTE, VÁRZEA DA JUREMA, ESTAÇÃO, PEDRA D'ÁGUA E OITICICA | Francisco Rodrigues Pereira | 06/10/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 142/2025 | AMPLIAÇÃO DA CRECHE RAIMUNDO VIEIRA, SITUADA NA COMUNIDADE CACHOEIRA DO FOGO, COM A CONSTRUÇÃO DE MAIS SALAS E CLIMATIZAÇÃO | Francisco Rodrigues Pereira | 30/09/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 141/2025 | CONSTRUÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS NAS PRINCIPAIS VIAS DA ZONA RUAL DO MUNICIPIO | Francisco Rodrigues Pereira | 30/09/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 140/2025 | MUDANÇA DE DOIS POSTES SITUADOS NO ALVAÇÃO DE BAIXO E TRÊS POSTES NO ALVAÇÃO DE CIMA | Francisco Rodrigues Pereira | 30/09/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 134/2025 | CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA LOCALIDADE RIACHO DO MEL | Francisco Rodrigues Pereira | 22/09/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 133/2025 | CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA PADRE ELICIO MOTA, BAIRRO COHAB | Francisco Rodrigues Pereira | 22/09/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 132/2025 | REFORMA DO COLÉGIO DA COMUNIDADE DE CATINGUEIRO | Francisco Rodrigues Pereira | 22/09/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 123/2025 | CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM APARELHOS ACADÊMICOS PRÓXIMO A IGREJA DA COMUNIDADE DE PALESTINA. | Francisco Rodrigues Pereira | 15/09/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 122/2025 | CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DE PALESTINA. | Francisco Rodrigues Pereira | 15/09/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 119/2025 | LIMPEZA DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE TRANQUEIRAS. | Francisco Rodrigues Pereira | 09/09/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 118/2025 | ILUMINAÇÃO PARA A PRAÇA DO JABURU | Francisco Rodrigues Pereira | 09/09/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 117/2025 | PROVIDENCIE AMBULÂNCIA PARA OS DISTRITOS DE EMATUBA E JANDRANGOEIRA. | Francisco Rodrigues Pereira | 09/09/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 105/2025 | PIÇARRAMENTO DE CE 176 ATE O ASSENTAMENTO MUQUÉM, PASSANDO PELAS LOCALIDADES DE VARZINHA, PITOMBEIRA E MIRAMAR, COM PASSAGENS MOLHADAS NO RIO JABURU NA LOCALIDADE DE SARIEMA E NO RIO MUQUÉM. | Francisco Rodrigues Pereira | 27/08/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 104/2025 | REFORMA DO COLÉGO DA LOCALIDADE DE JUCÁ | Francisco Rodrigues Pereira | 27/08/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 103/2025 | REFORMA DO CEMITÉRIO SANTANA | Francisco Rodrigues Pereira | 18/08/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 101/2025 | CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA PRÓXIMO A IGREJA COM EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA NA COMUNIDADES DE PEREIROS, CATINGUEIRO E ALVAÇÃO | Francisco Rodrigues Pereira | 11/08/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 098/2025 | CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA COM EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA DA COMUNIDADE DE VARZEA ALEGRE | Francisco Rodrigues Pereira | 05/08/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 097/2025 | CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DE ARAÚJO | Francisco Rodrigues Pereira | 05/08/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 096/2025 | CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DE MUQUÉM | Francisco Rodrigues Pereira | 05/08/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 095/2025 | REFORMA DO COLÉGIO DA COMUNIDADE DE ARAÚJO | Francisco Rodrigues Pereira | 05/08/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 083/2025 | CALÇAMENTO DAS RUAS DA COMUNIDADE DE JABURU. | Francisco Rodrigues Pereira | 26/05/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 082/2025 | CALÇAMENTO NO BAIRRO 70, EM FRENTE AO CEMITÉRIO SÃO JOAQUIM E NAS RUAS SÃO JOAQUIM TRAVESSA BOA ESPERANÇA. | Francisco Rodrigues Pereira | 26/05/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 081/2025 | CALÇAMENTO DA COMUNIDADE REMÉDIO | Francisco Rodrigues Pereira | 26/05/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 078/2025 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA REVITALIZA ESPAÇOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Francisco Rodrigues Pereira | 19/05/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 061/2025 | SOLICITADO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E POSTERIOR INSTALAÇÃO OU AUTORIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NA BR-226, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO QUE FICA DEFRONTE À ESCOLA ESTADUAL JERÔNIMO ALVES DE ARAÚJO. | Francisco Rodrigues Pereira | 13/05/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 056/2025 | REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ENCANAÇÃO DE ÁGUA NAS LOCALIDADES DE AGRESTE, FAVELA E GROTA DOS PEDROS. | Francisco Rodrigues Pereira | 05/05/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 055/2025 | CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO NA LOCALIDADE CACHOEIRA DO FOGO. | Francisco Rodrigues Pereira | 05/05/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 054/2025 | EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE CACHOEIRA DO FOGO A CACHOEIRA DE BAIXO, COM BUEIRO PRÓXIMO A CACHOEIRA DE BAIXO. | Francisco Rodrigues Pereira | 05/05/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 053/2025 | CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DE ALVAÇÃO, COM BUEIRO PRÓXIMO AO ALVAÇÃO DE CIMA | Francisco Rodrigues Pereira | 05/05/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 799/2025 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA DO DIA DO PESCADOR E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Rodrigues Pereira | 29/04/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 036/2025 | CONSTRUÇÃO DE ARENINHAS COM ESPAÇO PARA IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS. | Francisco Rodrigues Pereira | 16/04/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 032/2025 | CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA JOÃO RODRIGUES DE SOUSA, NAS PROXIMIDADES DO N° 569, MULTIRÃO - COHAB | Francisco Rodrigues Pereira | 07/04/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 031/2025 | CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTOS SAINDO DA PONTE DA PASSAGEM DO MULTIRÃO, PASSANDO PELA TRAVESSA PELO SINAL E NA RUA BEIRA RIO, BAIRRO COHAB | Francisco Rodrigues Pereira | 07/04/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 030/2025 | CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM ALGUMAS RUAS DO BAIRRO SANTA RITA. | Francisco Rodrigues Pereira | 07/04/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 021/2025 | PIÇARRAMENTO DA ESTRADA VICINAL, LIGANDO AS LOCALIDADES DE ESPÍRITO SANTO A VÁRZEA GRANDE, COM PASSAGEM MOLHADA NA GROTA DO MULUNGU. | Francisco Rodrigues Pereira | 24/03/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 020/2025 | CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE REMÉDIO. | Francisco Rodrigues Pereira | 24/03/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 019/2025 | CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO RIO CURIÚ, ENTRE AS LOCALIDADES DE LINDEZA E BOA DÁDIVA. | Francisco Rodrigues Pereira | 24/03/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 014/2025 | PROVIDENCIAR A IDENTIFICAÇÃO COM PLACAS NAS RUAS DO BAIRRO COHAB. | Francisco Rodrigues Pereira | 11/03/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 013/2025 | APIÇARRAMENTO DE ESTRADAS, LIGANDO AS LOCALIDADES DE PEDRA LISA AO CATINGUEIRO E OS TRECHOS DE MASSAPE DA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES,VARZEA DA CACIMBA A FLOR BRANCA, COM BUEIRO NA PASSAGEM DO RIACHO DA CAIÇARA. | Francisco Rodrigues Pereira | 11/03/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2025 | DISTRIBUIÇÃO DE ALEVINOS NOS AÇUDES PÚBLICOS NESTA MUNICIPALIDADE. | Francisco Rodrigues Pereira | 10/03/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 005/2025 | CONSTRUÇÃO DE UM CANAL PARA ECOAMENTO DE AGUA. | Francisco Rodrigues Pereira | 10/03/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTOS: 004/2025 | ILUMINAÇÃO PONTE DA COHAB. | Francisco Rodrigues Pereira | 10/03/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |